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Dispõe sobre preços de referência para operações de aquisição de produtos da agricultura familiar no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
por renatoguima publicado em 06/10/2008 última modificação em 25/09/2015 10h58 registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de rebate sobre o saldo devedor das operações de Compra Antecipada de Agricultura Familiar - CAAF, por meio de Cédulas de Produto Rural - CPRs, realizadas no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA nos anos de 2003 e 2004, e a prorrogação do prazo para solicitar o aditamento destas cédulas.
por renatoguima publicado em 04/11/2008 última modificação em 25/09/2015 10h54 registrado em: , ,
Altera a Resolução nº 29, de 23 de maio de 2008, que estabelece parâmetros para a definição dos preços de referência para efeitos de aquisição de produtos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PA A .
por renatoguima publicado em 02/12/2008 última modificação em 25/09/2015 10h50 registrado em: , ,
Dispõe sobre prorrogação dos prazos de vencimento das parcelas das operações de CPR Alimento, aditadas nos termos da Resolução nº 23, de 09 de fevereiro de 2007, do Grupo Gestor do PAA.
por renatoguima publicado em 09/01/2009 última modificação em 23/09/2015 16h00 registrado em: ,
Estabelece as normas que regem o Programa de Aquisição de Alimentos - Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA - Leite).
por renatoguima publicado em 09/11/2009 última modificação em 23/09/2015 14h58 registrado em: ,
Dispõe sobre os preços de referência para operações de aquisição de leite, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA - Leite), estabelece sua metodologia de cálculo e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 27/11/2009 última modificação em 23/09/2015 14h55 registrado em: ,
Fica instituída a comissão responsável por elaborar proposta de BALANÇO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS PROPOSI- ÇÕES DA III CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL e definir e encaminhar estratégias de comunicação da CAISAN para a III CNSAN +2, a ser submetida ao Plenário da CAISAN
por renatoguima publicado em 23/06/2009 última modificação em 23/09/2015 15h51 registrado em: ,
Instituir a comissão responsável por elaborar pro- posta de Política e Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
por renatoguima publicado em 21/10/2009 última modificação em 23/09/2015 15h01 registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de rebate sobre o saldo devedor das operações de Compra Antecipada da Agricultura familiar - CAAF, por meio de Cédulas de Produto Rural - CPRs, formalizadas no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA nos anos de 2003 e 2004
por renatoguima publicado em 20/08/2010 última modificação em 23/09/2015 14h35 registrado em: ,
Exclui os efeitos do item 1689 da Resolução CNAS nº 03, de 23/01/2009, publicada no DOU de 26/01/2009, referente à Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD, processo nº 71010.004106/2006- 13
por renatoguima publicado em 22/11/2010 última modificação em 23/09/2015 14h29 registrado em: ,