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Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.
por renatoguima publicado em 15/09/2004 última modificação em 25/09/2015 15h48 registrado em: ,
Dispõe sobre os preços de referência para a aquisição dos produtos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o artigo 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003.
por renatoguima publicado em 13/04/2005 última modificação em 25/09/2015 15h36 registrado em: ,
Altera e complementa as normas que regem o Programa de Apoio à Produção para o Consumo de Leite (PAA-Leite) contidas no Anexo à Resolução nº 6 de 12 de novembro de 2003, publicados no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2003, seção 1, páginas 6 a 9 e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 13/04/2005 última modificação em 25/09/2015 15h35 registrado em: ,
Dispõe sobre os preços de referência para a aquisição de leite sob o Programa de Apoio à Produção para o Consumo de Leite (IPCL), no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e altera o prazo para adequação às normas da Resolução nº 14.
por renatoguima publicado em 02/08/2005 última modificação em 25/09/2015 15h30 registrado em: ,
Estabelece as normas que regem o Programa de Aquisição de Alimentos – Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA – Leite), revogando a Resolução no. 06 de 12 de novembro de 2003, a Resolução no. 14 de 13 de abril de 2005 e o art. 2o da Resolução no. 15 de 02 de agosto de 2005.
por renatoguima publicado em 10/10/2005 última modificação em 25/09/2015 15h25 registrado em: ,
Estabelece normas para pagamento de beneficiários produtores do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite - PAA Leite e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 04/04/2006 última modificação em 25/09/2015 15h17 registrado em: ,
Definir, a partir da entrada em vigor desta Resolução, os seguintes preços de referência para aquisição dos produtos oriundos da agricultura familiar
por renatoguima publicado em 26/05/2006 última modificação em 25/09/2015 15h15 registrado em: ,
Altera o prazo para adequação de norma da Resolução nº 17 - modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite - PAA Leite
por renatoguima publicado em 19/07/2006 última modificação em 25/09/2015 15h14 registrado em: ,
Dispõe sobre os procedimentos para a modalidade Formação de Estoques pela Agricultura Familiar no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o artigo 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003.
por renatoguima publicado em 02/08/2006 última modificação em 25/09/2015 15h12 registrado em: ,
Dispõe sobre a Instituição de Grupo Temático da Alimentação Escolar
por renatoguima publicado em 15/12/2006 última modificação em 25/09/2015 15h01 registrado em: ,