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altera o disposto pela Portaria/MP e MF nº 217, de 31.07.2006, que dispõe sobre limites, prazos e condições para a execução do Decreto nº 5.504/2005.
por renatoguima publicado em 09/04/2008 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Estabelece normas para execução do disposto no Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 29/05/2008 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Dispõe sobre a Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, de que trata o §1º, do art. 13, do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 20/06/2008 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Disciplina os procedimentos operacionais para o atendimento ao disposto no art. 17 do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 19/02/2008 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Altera a Portaria Interministerial nº 127/MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008, que estabelece normas para as transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
por renatoguima publicado em 05/11/2008 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Altera a Portaria Interministerial nº 127 /MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008, que estabelece normas para as transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
por renatoguima publicado em 23/12/2008 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Instituir orientações para implementação do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade, na forma do Anexo a esta Portaria.
por renatoguima publicado em 21/07/2009 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Altera a Portaria Interministerial nº 127 /MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008, que estabelece normas para as transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
por renatoguima publicado em 25/08/2009 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Altera a Portaria Interministerial nº 127 /MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008, que estabelece normas para as transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
por renatoguima publicado em 30/12/2009 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Designar os membros do GRUPO GESTOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, de que trata o Decreto nº 6.447, de 7 de maio de 2008, e que terá a seguinte constituição:
por renatoguima publicado em 06/07/2009 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,