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Altera o Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
por renatoguima publicado em 14/04/2008 última modificação em 19/01/2016 17h14 registrado em: ,
Altera o Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
por renatoguima publicado em 14/04/2008 última modificação em 25/09/2015 11h17 registrado em: ,
Regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos.
por renatoguima publicado em 07/05/2008 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos.
por renatoguima publicado em 07/05/2008 última modificação em 19/01/2016 17h14 registrado em: ,
Regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos.
por renatoguima publicado em 07/05/2008 última modificação em 25/09/2015 11h16 registrado em: ,
Acresce dispositivos ao Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
por renatoguima publicado em 30/06/2008 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Acresce dispositivos ao Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
por renatoguima publicado em 30/06/2008 última modificação em 19/01/2016 17h14 registrado em: ,
Acresce dispositivos ao Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
por renatoguima publicado em 30/06/2008 última modificação em 25/09/2015 11h10 registrado em: ,
Dá nova redação a dispositivos do Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
por renatoguima publicado em 29/10/2008 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Dá nova redação a dispositivos do Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
por renatoguima publicado em 29/10/2008 última modificação em 19/01/2016 17h14 registrado em: ,