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Aprova o texto da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre os povos indígenas e tribais em países independentes.
por renatoguima publicado em 20/06/2002 última modificação em 25/09/2015 17h02 registrado em: ,
Dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 08/01/1996 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 08/01/1996 última modificação em 19/01/2016 17h14 registrado em: ,
Dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 08/01/1996 última modificação em 29/09/2015 11h39 registrado em: ,
Disciplina as transferências de recursos da União por intermédio de instituições e agências financeiras oficiais federais e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 16/02/1996 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Disciplina as transferências de recursos da União por intermédio de instituições e agências financeiras oficiais federais e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 16/02/1996 última modificação em 19/01/2016 17h14 registrado em: ,
Disciplina as transferências de recursos da União por intermédio de instituições e agências financeiras oficiais federais e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 16/02/1996 última modificação em 29/09/2015 11h39 registrado em: ,
Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para conceder regime especial à Secretaria de Estado de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário - SEAGRI, para dar efetividade a convênio realizado entre a união e o estado de alagoas, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – compra direta local da agricultura familiar (PAA).
por renatoguima publicado em 21/09/2009 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para conceder regime especial à Secretaria de Estado de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário - SEAGRI, para dar efetividade a convênio realizado entre a união e o estado de alagoas, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – compra direta local da agricultura familiar (PAA).
por renatoguima publicado em 21/09/2009 última modificação em 19/01/2016 17h14 registrado em: ,
Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para conceder regime especial à Secretaria de Estado de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário - SEAGRI, para dar efetividade a convênio realizado entre a união e o estado de alagoas, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – compra direta local da agricultura familiar (PAA).
por renatoguima publicado em 21/09/2009 última modificação em 23/09/2015 15h40 registrado em: ,