Você está aqui: Página Inicial

Busca

Buscar no portal

Resultado da busca

357 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Dispõe sobre a forma, o acompanhamento e a implementação do apoio financeiro suplementar de que trata o art. 4º da Lei nº 12.722, de 3 de outubro de 2012, a partir do exercício de 2014.
por marcio.leal publicado em 16/09/2014 última modificação em 30/03/2016 15h32 registrado em: , , , ,
Publicado no DOU em 25 de setembro de 2014 e retificado em 31 de dezembro de 2014. Estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pelo Instituto Nacional do Seguro Social na operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC e dá outras providências.
por Ari Domiciano publicado em 19/09/2014 última modificação em 20/04/2016 10h56 registrado em: ,
Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providências
por Alex Rodrigues publicado em 17/12/2012 última modificação em 19/01/2016 17h15 registrado em: ,
Altera a Portaria nº 843, de 28 de dezembro de 2010, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, que dispõe sobre o cofinanciamento federal, por meio do Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC, dos serviços ofertados pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS e pelos Centros de Referência Especializados para Popula- ção em Situação de Rua, e que passa a dispor também sobre o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, em situação de dependência, e suas famílias, ofertado nos Centros-Dia de Referência para Pessoas com Deficiência
por Alex Rodrigues publicado em 28/06/2012 última modificação em 19/01/2016 17h15 registrado em: ,
Concede prazo adicional ao processo de prestação de contas do exercício de 2011, por meio do Demonstrativo Sintético Anual de Execução FísicoFinanceira
por Alex Rodrigues publicado em 15/05/2012 última modificação em 19/01/2016 17h15 registrado em: ,
Institui o Mulheres Mil;
por ari azevedo 2 publicado em 21/07/2011 última modificação em 19/01/2016 17h15 registrado em: , , ,
Dispõe sobre a parceria entre o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e o Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Serviço de Acolhimento Insti...
por ari azevedo 2 publicado em 21/09/2012 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Dispõe sobre a parceria entre o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e o Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Serviço de Acolhimento Insti..
por ari azevedo 2 publicado em 21/09/2012 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Dispõe sobre o cofinanciamento federal, por meio do Piso de Alta Complexidade II - PAC II" e dá outras providências
por ari azevedo 2 publicado em 28/06/2012 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,
Dispõe sobre o apoio financeiro à gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, por meio do Índice de G...
por ari azevedo 2 publicado em 15/12/2011 última modificação em 19/01/2016 17h16 registrado em: ,