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Dispõe sobre a criação da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, sobre a criação de cargos de Analista Técnico e de Agente Executivo da Superi...
por ari azevedo 2 publicado em 19/11/2009 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Com...
por ari azevedo 2 publicado em 29/10/2009 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em:
Dispõe sobre o Estatuto do Índio
por renatoguima publicado em 19/12/1973 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 07/12/1993 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 23/03/1999 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências
por renatoguima publicado em 02/07/2003 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 06/04/2005 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
por renatoguima publicado em 24/07/2006 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 15/09/2006 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 13/08/2007 última modificação em 12/09/2017 15h20 registrado em: ,