Você está aqui: Página Inicial

Busca

Buscar no portal

Resultado da busca

9 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Dispõe sobre instauração e organização de processo de tomada de contas especial e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 05/12/2007 última modificação em 19/01/2016 17h18 registrado em: ,
Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003.
por renatoguima publicado em 29/09/2008 última modificação em 19/01/2016 17h18 registrado em: ,
Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrução, titulação e registro das terras ocupadas remanescentes das comunidades quilombolas de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de Novembro de 2003
por renatoguima publicado em 20/10/2009 última modificação em 19/01/2016 17h18 registrado em: ,
Dispõe sobre instauração e organização de processo de tomada de contas especial e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 05/12/2007 última modificação em 12/09/2017 15h22 registrado em: ,
Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003.
por renatoguima publicado em 29/09/2008 última modificação em 12/09/2017 15h22 registrado em: ,
Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrução, titulação e registro das terras ocupadas remanescentes das comunidades quilombolas de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de Novembro de 2003
por renatoguima publicado em 20/10/2009 última modificação em 12/09/2017 15h22 registrado em: ,
Dispõe sobre instauração e organização de processo de tomada de contas especial e dá outras providências.
por renatoguima publicado em 05/12/2007 última modificação em 25/09/2015 11h48 registrado em: ,
Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003.
por renatoguima publicado em 29/09/2008 última modificação em 25/09/2015 11h02 registrado em: ,
Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrução, titulação e registro das terras ocupadas remanescentes das comunidades quilombolas de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de Novembro de 2003
por renatoguima publicado em 20/10/2009 última modificação em 23/09/2015 15h02 registrado em: ,