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Portaria Interministerial nº 2, de 16 de setembro de 2014: Dispõe sobre a forma, o acompanhamento e a implementação do apoio financeiro suplementar de que trata o art. 4º da Lei nº 12.722, de 3 de outubro de 2012, a partir do exercício de 2014.
por marcio.leal publicado em 16/09/2014 — última modificação em 30/03/2016 15h32 registrado em: Brasil Sem Miséria, Brasil Carinhoso, Creches, Portaria, portaria
Portaria nº 660, de 11 de Novembro de 2004 - Senarc: fiscalização da execução do Programa Bolsa-Família por parte do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
por renatoguima publicado em 10/11/2004 — última modificação em 19/01/2016 16h15 registrado em: Portaria, BOLSA FAMÍLIA
Portaria nº 734, de 15 de Dezembro de 2004 - Senarc: estabelecem o Benefício Variável de Caráter Extraordinário do Programa Bolsa Família
por renatoguima publicado em 14/12/2004 — última modificação em 19/01/2016 16h15 registrado em: Portaria, BOLSA FAMÍLIA
Portaria nº 232, de 29 de Junho de 2006 - Senarc: Altera prazo fixado na Portaria GM/MDS n° 360, de 12 de julho de 2005
por renatoguima publicado em 29/06/2006 — última modificação em 19/01/2016 16h15 registrado em: Portaria, BOLSA FAMÍLIA
Portaria Interministerial nº 2.509, de 18 de Novembro de 2004 - Senarc: Dispõe sobre as atribuições e normas para a oferta e o monitoramento das ações de saúde relativas às condicionalidades das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família
por renatoguima publicado em 17/11/2004 — última modificação em 19/01/2016 16h15 registrado em: Portaria, BOLSA FAMÍLIA
Portaria Interministerial nº 3.789, de 17 de Novembro de 2004 - Senarc: Estabelece atribuições e normas para o cumprimento da Condicionalidade da Freqüência Escolar no Programa Bolsa Família
por renatoguima publicado em 16/11/2004 — última modificação em 19/01/2016 16h15 registrado em: Portaria, BOLSA FAMÍLIA
Portaria GM/MDS nº 246, de 20 de Maio de 2005 - Senarc: Aprova os instrumentos necessários à formalização da adesão dos municípios ao Programa Bolsa Família, à designação dos gestores municipais do Programa e à informação sobre sua instância local de controle social, e define o procedimento de adesão dos entes locais ao referido Programa
por renatoguima publicado em 20/05/2005 — última modificação em 19/01/2016 16h15 registrado em: Portaria, BOLSA FAMÍLIA
Portaria nº 360, de 12 de Julho de 2005 - Senarc: estabelece critérios e procedimentos relativos à transferência de recursos financeiros aos municípios
por renatoguima publicado em 12/07/2005 — última modificação em 19/01/2016 16h15 registrado em: Portaria, BOLSA FAMÍLIA
Portaria nº 454, de 6 de Setembro de 2005 - Senarc: Altera os arts. 6°, 7°e 8°, e modifica o Anexo I e cria os Anexos II e III da Portaria GM/MDS n°360, de 12 de julho de 2005
por renatoguima publicado em 06/09/2005 — última modificação em 19/01/2016 16h15 registrado em: Portaria, BOLSA FAMÍLIA
Portaria GM/MDS nº 551, de 9 de Novembro de 2005 - Senarc: Regulamenta a gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família
por renatoguima publicado em 08/11/2005 — última modificação em 19/01/2016 16h15 registrado em: Portaria, Bolsa Família

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