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Portaria Interministerial nº 2, de 16 de setembro de 2014
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Dispõe sobre a forma, o acompanhamento e a implementação do apoio financeiro suplementar de que trata o art. 4º da Lei nº 12.722, de 3 de outubro de 2012, a partir do exercício de 2014.
por marcio.leal
publicado
em
16/09/2014
—
última modificação
em
30/03/2016 15h32
registrado em:
Brasil Sem Miséria,
Brasil Carinhoso,
Creches,
Portaria,
portaria
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Portaria nº 660, de 11 de Novembro de 2004 - Senarc
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fiscalização da execução do Programa
Bolsa-Família por parte do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
por renatoguima
publicado
em
10/11/2004
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última modificação
em
19/01/2016 16h15
registrado em:
Portaria,
BOLSA FAMÍLIA
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Portaria nº 734, de 15 de Dezembro de 2004 - Senarc
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estabelecem o Benefício Variável de
Caráter Extraordinário do Programa Bolsa Família
por renatoguima
publicado
em
14/12/2004
—
última modificação
em
19/01/2016 16h15
registrado em:
Portaria,
BOLSA FAMÍLIA
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Portaria nº 232, de 29 de Junho de 2006 - Senarc
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Altera prazo fixado na Portaria GM/MDS n°
360, de 12 de julho de 2005
por renatoguima
publicado
em
29/06/2006
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última modificação
em
19/01/2016 16h15
registrado em:
Portaria,
BOLSA FAMÍLIA
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Portaria Interministerial nº 2.509, de 18 de Novembro de 2004 - Senarc
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Dispõe sobre as atribuições e normas para a oferta e o monitoramento das ações de
saúde relativas às condicionalidades das famílias beneficiárias do Programa Bolsa
Família
por renatoguima
publicado
em
17/11/2004
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última modificação
em
19/01/2016 16h15
registrado em:
Portaria,
BOLSA FAMÍLIA
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Portaria Interministerial nº 3.789, de 17 de Novembro de 2004 - Senarc
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Estabelece atribuições e normas para o cumprimento da Condicionalidade da Freqüência Escolar no Programa Bolsa Família
por renatoguima
publicado
em
16/11/2004
—
última modificação
em
19/01/2016 16h15
registrado em:
Portaria,
BOLSA FAMÍLIA
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Portaria GM/MDS nº 246, de 20 de Maio de 2005 - Senarc
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Aprova os instrumentos necessários à formalização da adesão
dos municípios ao Programa Bolsa Família, à designação dos
gestores municipais do Programa e à informação sobre sua
instância local de controle social, e define o procedimento de
adesão dos entes locais ao referido Programa
por renatoguima
publicado
em
20/05/2005
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última modificação
em
19/01/2016 16h15
registrado em:
Portaria,
BOLSA FAMÍLIA
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Portaria nº 360, de 12 de Julho de 2005 - Senarc
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estabelece critérios e procedimentos relativos à transferência de recursos financeiros aos municípios
por renatoguima
publicado
em
12/07/2005
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última modificação
em
19/01/2016 16h15
registrado em:
Portaria,
BOLSA FAMÍLIA
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Portaria nº 454, de 6 de Setembro de 2005 - Senarc
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Altera os arts. 6°, 7°e 8°, e modifica o Anexo
I e cria os Anexos II e III da Portaria GM/MDS
n°360, de 12 de julho de 2005
por renatoguima
publicado
em
06/09/2005
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última modificação
em
19/01/2016 16h15
registrado em:
Portaria,
BOLSA FAMÍLIA
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Portaria GM/MDS nº 551, de 9 de Novembro de 2005 - Senarc
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Regulamenta a gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família
por renatoguima
publicado
em
08/11/2005
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última modificação
em
19/01/2016 16h15
registrado em:
Portaria,
Bolsa Família